OBJETO E ACEITAÇÃO

O presente aviso legal regula a utilização do site www.quimicamasul.es (de agora em adiante, A WEB), propriedade da Química Masul (de agora em adiante, O PROPRIETÁRIO DA WEB).

A navegação no site DO PROPRIETÁRIO DA WEB atribui a condição de usuário do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições constantes deste Aviso Legal, podendo ser modificadas.

O usuário compromete-se a fazer um uso correcto do site, de acordo com as leis, a boa fé, a ordem pública, as utilizações de trânsito e este Aviso Legal. O usuário responderá ao PROPRIETÁRIO DA WEB ou a terceiros, de qualquer danos que possam ser causados ​​em decorrência do descumprimento de tal obrigação.

IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES

O PROPRIETÁRIO DA WEB, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os serviços da sociedade da informação e do comércio eletrônico, informa que:

  • Sua razão social é: Química Masul
  • NIF: B92967546
  • A sede social é: Calle la Gitanilla, 37, 29004 Málaga

Para nos comunicarmos, colocamos à sua disposição diversos meios de contato que detalhamos a seguir:

  • Telefone: +34 622 07 00 61
  • Email: info@quimicamasul.es

Todas as notificações e comunicações entre os usuários e O PROPRIETÁRIO DA WEB serão consideradas efetivas, para todos os efeitos, quando forem feitas por correio ou qualquer outro meio detalhado acima.

CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

O site e os seus serviços são de livre acesso, no entanto, O PROPRIETÁRIO DA WEB condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site mediante prévio preenchimento do formulário correspondente.

O usuário garante a autenticidade e actualidade de todos os dados que comunica ao PROPRIETÁRIO DA WEB e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexactas que faça.

O usuário concorda expressamente em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DA WEB e não utilizá-los para, entre outros:

  • Divulgar conteúdo que seja criminoso, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo, em defesa do terrorismo ou, em geral, contrário à lei ou à ordem pública.
  • Introduzir vírus de computador na rede ou realizar ações que possam alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos em documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos DO PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros; bem como impedir o acesso de outros usuários ao site e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais o PROPRIETÁRIO DA WEB presta os seus serviços.
  • Tentar acessar contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas informáticos DO PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros e, quando for o caso, extrair informações.
  • Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar o sigilo das informações DO PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros.
  • Roubar a identidade de outro usuário, administrações públicas ou terceiros.
  • Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.
  • Recolher dados para fins publicitários e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para venda ou outros fins comerciais sem o seu pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu desenho gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra de propriedade do PROPRIETÁRIO DA WEB, sem ser entendido para ser transferido para o usuário nenhum dos direitos de exploração sobre eles, além do estritamente necessário para o uso correto da web.

Em última análise, os usuários que acedem a este site podem visualizar os conteúdos e fazer, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam sujeitos a qualquer tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que apareçam no site são propriedade DO PROPRIETÁRIO DA WEB, sem que se entenda que o uso ou acesso aos mesmos confere ao usuário qualquer direito sobre eles.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre o proprietário da WEB e o proprietário do website em que se encontra estabelecido, nem a aceitação e aprovação pelo proprietário da WEB dos seus conteúdos ou serviços. Aqueles que pretendam estabelecer uma hiperligação devem solicitar previamente autorização por escrito ao proprietário da WEB. Em todo o caso, a hiperligação só permitirá o acesso à home-page ou página inicial do nosso website, devendo também abster-se de fazer declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre o proprietário da WEB, ou incluir conteúdo ilegal, ao contrário dos bons costumes e da ordem pública.

O PROPRIETÁRIO DA WEB não se responsabiliza pela utilização que cada usuario dá aos materiais disponibilizados neste website ou pelas ações realizadas com base nos mesmos.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O conteúdo deste website é de natureza geral e tem um propósito meramente informativo, sem garantir totalmente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua adequação ou utilidade para um propósito específico.

O PROPRIETÁRIO DO SITE exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes:

  • A impossibilidade de aceder ao website, bem como a existência de vícios e defeitos de todo o tipo de conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados, disponibilizados aos que tenham sido acedidos através do website ou dos serviços oferecidos.
  • A presença de vírus ou outros elementos no conteúdo que possam causar alterações em sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados do usuário.
  • Incumprimento das leis, boa fé, ordem pública, utilização do tráfego e este aviso legal como resultado da utilização incorreta do website. Em particular, e a título de exemplo, o PROPIETÁRIO DA WEB não é responsável pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos de honra, privacidade pessoal e familiar e autoimagem, bem como os regulamentos sobre concorrência desleal e publicidade ilegal.

Da mesma forma, o proprietário da WEB declina qualquer responsabilidade em relação à informação que está fora deste website e não é gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste website é exclusivamente para informar o usuário sobre a existência de outras fontes suscetível de expandir os conteúdos oferecidos por este website. O proprietário da WEB não garante nem é responsável pela operação ou acessibilidade dos sítios ligados; nem sugere, convida ou recomenda a visita a eles, pelo que não será responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DA WEB não é responsável pelo estabelecimento de hiperligações por terceiros.

PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE NATUREZA ILÍCITA

No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem a natureza ilícita da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do website, deve enviar uma notificação ao PROPIETÁRIO DA WEB devidamente identificando-se a si próprio, especificando as alegadas infrações e declarando expressamente e sob a sua responsabilidade que as informações fornecidas na notificação são exatas.

Estas Condições Gerais são regidas pela lei espanhola. As partes submetem, a seu opção, a resolução de conflitos e a renúncia a qualquer outra jurisdição, aos julgados e tribunais do domicílio do usuário. Da mesma forma, como entidade aderente à Confianza Online e nos termos do seu Código de Ética [Clique para abrir o PDF], em caso de controvérsias relacionadas com contratação e publicidade online, proteção de dados e proteção de menores, o usuário pode ir para o sistema extrajudicial de resolução de litígios da Confianza Online (www.confianzaonline.es).

PUBLICAÇÕES

As informações administrativas fornecidas através do site não substituem a publicidade jurídica das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devem ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste site deve ser entendida como um guia sem qualquer finalidade legal.

Adaptação ao LOPD e LSSICE realizada pela Centraliza.